Enviado por Dayse Alvarenga e Aaron Cesar 9/2/2013 16:56:43
Lei permite soltura
de balões artesanais, ou seja, aqueles que não têm fogo com as buchas (Foto:
Divulgação)
Luzes nas alturas
Os baloeiros de São Gonçalo têm um motivo para comemorar. Entrou em
vigor, na última sexta-feira, a Lei nº 485/2013, de autoria do ex-vereador
Dilvam Aguiar (PDT), que permite a soltura de balões artesanais sem fogo no
município. Após ser colocada em discussão na Câmara, em novembro do ano
passado, o projeto foi aprovado pelos vereadores na época, mas acabou sendo
vetado pelo Executivo. Mas, com a derrubada do veto pelo Legislativo, a Lei foi
promulgada. Instituições públicas e privadas são contra a promulgação da Lei.
De acordo com o
artigo 2° da lei, entende-se como balões artesanais “sem fogo”, todo balão sem
bucha de inflamação, cangalhas de fogo ou adornos de iluminação a vela. Os
balões artesanais só poderão ter iluminação através de lâmpadas de led, bem
como adereços não inflamáveis.
Apesar de afastado
do Legislativo Municipal, Dilvam Aguiar está feliz em ter seu projeto
finalmente em funcionamento. “Ninguém gosta de perder a eleição, mas entendo
que é um desgaste natural da política. Estou tranquilo e contente em meu
projeto ter entrado em vigor”, revelou.
Segundo Dilvam, o
diálogo entre o Legislativo e a população sempre foi importante. Foi dessa
forma que ele começou a elaborar este projeto, que agora é lei em São Gonçalo.
“Este foi um pedido da Associação de Baloeiros de São Gonçalo. Eles me
solicitaram que fosse feito um projeto neste sentido e foi o que fiz. Agora,
eles podem seguir a tradição de soltar balões em São Gonçalo e de forma mais
segura”, explicou.
A Lei n° 485/2013
ainda diz que os balões devem obedecer um tamanho limite de 14 metros de altura
e sua soltura só é permitida entre os horários de 5h às 18h.
O ex-vereador Dilvam Aguiar, que fez parte da Câmara por seis mandatos
consecutivos (de 1989 a 2012) e presidiu a Casa entre 1997 e 2000, não
conseguiu sua reeleição, obtendo apenas 2.859 votos em 2012. Ele é o primeiro
suplente de seu partido.
Secretaria do
Ambiente e Ampla são contra medida
O coordenador da
Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), coronel José
Maurício Padrone, é totalmente contrário à nova lei, questionando até sua
legalidade. O órgão é ligado à Secretaria Estadual do Ambiente.
“A Constituição
Federal não permite a soltura de balões de qualquer tipo. Vou acionar a
Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para ver se essa lei pode
ser autorizada. Mesmo que esses balões ‘sem fogo’ não causem incêndio, podem
apresentar risco às viações aéreas”, declarou.
Em nota, a Ampla
também criticou. “Objetos estranhos em contato com a rede elétrica podem trazer
perigo à população. Pipas e balões são, muitas vezes, responsáveis pela
interrupção no fornecimento de energia”, diz a nota.
Comento:
“Secretaria do
Ambiente e Ampla são contra medida”
Não é bem
assim...
Para o “desmancha
prazer” e o “intolerante” sempre haverá um pretexto: antes o fogo; agora os aviões
e os fios da light.
Finalmente,
a histórica pergunta: “Para que serve um balão*? Ou, “eu não gosto dessa mania
de soltar balões”.
*Em 21 de
novembro de 1783, em Paris, Benjamin Franklin, em resposta à pergunta que lhe
fizeram: - “Para que serve um balão”? Respondeu com outra: - “Para que serve um
recém-nascido”?
E dos balões nasceram os aviões
Balão é
símbolo da Humanidade.
Humberto Pinto Cel
